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VERÃO | Femarh concede autorização de queima controlada no Município
05 DE FEVEREIRO DE 2019

 — Foto: ASCOM/cantá

— Foto: ASCOM/cantá

✔️A partir desta terça-feira (5), o prefeito Carlos Barbudo realiza o calendário para as queimadas controladas no Município. Uma equipe da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) estará nesta terça e quarta-feira na secretaria de Meio Ambiente para emitir autorizações de queimada controlada. A equipe é composta pelo coordenador Richard Marcelo Costa, analista administrativo Rubem Leite e o colaborador Enilton Mello. Na secretaria de Meio Ambiente, a equipe vai receber a documentação do produtor rural (RG E CPF) e cópias do documento de posse do terreno. Pode ser título definitivo, CCIR (Cadastro de Imóvel Rural), documento emitido por cartório de imóveis e certidão de uso e ocupação do solo, autorização de queima emitida pelo Ibama ou pela Femarh ou licença ambiental simplificada. Após verificada a documentação, a licença é emitida, com validade para 30 dias. Em seguida, são repassadas instruções e normas para a realização da queimada controlada. Já na próxima quinta-feira a equipe atende na escola Ana Maria de Lourdes, inclusive alertando sobre os perigos da queima sem controle. Na sexta-feira, o atendimento será na vila São José, no Km 20. A equipe ficará no posto de saúde da localidade. Se houver demanda, continuam o trabalho até o próximo sábado. Rorainópolis foi o primeiro município a receber as autorizações de queimadas, sendo iniciado no dia 12 de janeiro. O calendário está previsto para ser encerrado no dia 2 de março, quando Normandia recebe o prazo autorizado para a queima. Quem for flagrado realizando a queimada sem autorização poderá ser autuado com multa de R$ 1 mil por hectare, conforme divulgou a Femarh. Caso a queima seja em área considerada de preservação e não tiver o licenciamento da Femarh, a penalidade é de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fração.