Secretaria de Assistu00eancia e Au00e7u00e3o Social

Maria da Guia Sousa Mendes

u00c9 de competu00eancia dau00a0Secretaria Municipal de Assistu00eancia e Au00e7u00e3o Social:

Planejar e executar as polu00edticas de assistu00eancia social do Municu00edpio;u00a0

Realizar o planejamento operacional e o desenvolvimento de au00e7u00f5es na u00e1rea de assistu00eancia social;u00a0

Prover serviu00e7os, programas, projetos e benefu00edcios de proteu00e7u00e3o social bu00e1sica e/ou especial para as famu00edlias, indivu00edduos e grupos que deles necessitem;u00a0

Contribuir com a inclusu00e3o e a equidade dos usuu00e1rios e grupos especu00edficos, ampliando o acesso aos bens e serviu00e7os socioassistenciais bu00e1sicos e especiais na u00e1rea urbana e rural;u00a0

Assegurar que as au00e7u00f5es no u00e2mbito da assistu00eancia social tenham centralidade na famu00edlia e que garantam a convivu00eancia familiar e comunitu00e1ria;u00a0

Planejar e organizar serviu00e7os de amparo e proteu00e7u00e3o u00e0 infu00e2ncia e adolescu00eancia, idosos, u00e0 pessoa portadora de necessidades especiais, famu00edlias, grupos e indivu00edduos em risco de vulnerabilidade social;u00a0

Prevenir situau00e7u00f5es de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades do indivu00edduo, e o fortalecimento dos vu00ednculos familiares e comunitu00e1rios;u00a0

Acompanhar e monitorar o serviu00e7o de habilitau00e7u00e3o e reabilitau00e7u00e3o na comunidade da pessoa com deficiu00eancia;u00a0

Promover e participar de cursos, seminu00e1rios, campanhas, pesquisas, fu00f3runs e conferu00eancias na u00e1rea de assistu00eancia social;u00a0

Prestar o atendimento assistencial destinado a famu00edlias e indivu00edduos que se encontram em situau00e7u00e3o de risco pessoal e social, por ocorru00eancia de abandono, maus tratos fu00edsicos, e ou psu00edquicos, abuso sexual, uso de substu00e2ncia psicoativas, cumprimento de medidas su00f3cio-educativas, situau00e7u00e3o de rua, situau00e7u00e3o de trabalho infantil, entre outras;u00a0

Promover atividades destinadas u00e0 melhoria da renda familiar;u00a0

u00a0Garantir a oferta de serviu00e7os de proteu00e7u00e3o social especial, nas modalidades de mu00e9dia complexidade, garantindo a proteu00e7u00e3o e o atendimento das famu00edlias e indivu00edduos que se encontram em situau00e7u00e3o de risco pessoal e social, e que tenham os seus direitos violados, mas cujos vu00ednculos familiares nu00e3o foram rompidos;u00a0

Oferecer os serviu00e7os de alta complexidade, garantindo a proteu00e7u00e3o integral u2013 moradia, alimentau00e7u00e3o, higienizau00e7u00e3o e trabalho protegido para as famu00edlias e indivu00edduos sem referu00eancia, e/ou em situau00e7u00e3o de ameau00e7a, necessitando ser retirados de seu nu00facleo familiar e/ou comunitu00e1rio;u00a0

Desenvolver e executar programas e polu00edticas pu00fablicas de atendimento ao idoso, mediante a participau00e7u00e3o das famu00edlias, da sociedade e de entidades governamentais e nu00e3o governamentais;u00a0

Desenvolver diretamente e/ou parceria com o governo federal, os programas de atendimento e proteu00e7u00e3o u00e0 crianu00e7a e ao adolescente, visando erradicar o trabalho infantil;u00a0

Cadastrar as famu00edlias e pessoas carentes;

u00a0Desenvolver e executar programas de atendimento as crianu00e7as e adolescentes em situau00e7u00e3o de risco pessoal e social, nos regimes de orientau00e7u00e3o e apoio su00f3cio-familiar, apoio su00f3cio-educativo em meio aberto, colocau00e7u00e3o familiar, abrigo, liberdade assistida e semi-assistida, em consonu00e2ncia com a legislau00e7u00e3o vigente; Promover em conjunto com os conselhos as Conferu00eancias Municipais;u00a0

Intermediar convu00eanios, acordos, ajustes, termos de cooperau00e7u00e3o tu00e9cnica e/ou financeira ou instrumentos congu00eaneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e u00f3rgu00e3os da administrau00e7u00e3o direta e indireta da Uniu00e3o, Estados e outros Municu00edpios;u00a0

Desenvolver au00e7u00f5es integradas com outras Secretarias Municipais;u00a0

Exercer o controle oru00e7amentu00e1rio no u00e2mbito da Secretaria;u00a0

Executar atividades administrativas no u00e2mbito da Secretaria;u00a0

Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no u00e2mbito da secretaria;u00a0

Zelar pelo patrimu00f4nio alocado na unidade, comunicando o u00f3rgu00e3o responsu00e1vel sobre eventuais alterau00e7u00f5es.

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